H

Honorato Holanda da Silva Júnior
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Luís (MA)

3seguidores44seguindo

Verificações

H

Honorato Holanda da Silva Júnior

OAB 11.874/MA VERIFICADO

Assinante

Desde Maio de 2020

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito de Família, 12%

Recomendações

(9)

Artigo · há 3 anos

Gleba, Lote e Desdobro: O que são?

Gleba, Lote e Desdobro: O que são?

Para começar qualquer construção em um terreno é necessário todo um preparo desta terra. Isto porque é ela quem vai suportar toda a sobrecarga da edificação. Sendo assim, faz–se primeiro aquilo que...

21

Klysmam de Sousa Costa

Artigo · há 3 anos

Qual o prazo da denúncia nos crimes de Abuso de Autoridade segundo a Lei 13.869 de 2019?

A antiga lei de Abuso de Autoridade (Lei Nº 4898 DE 1965), segundo nos informa Fernando Capez em seu livro Curso de Processo Penal 26ª edição de seu livro, mais precisamente na página 208¹, trazia o...

4

Hemerson Borges

Artigo · há 8 anos

Classificação dos Crimes

Classificação dos Crimes

1) Crimes Comuns: É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto).É definido no Código Penal. 2) Crimes Especiais: São definidos no Direito Penal Especial. Crime...

126

Perfis que segue

(44)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(19)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta